CONDIÇÕES GERAIS PARA USO DO PASSAPORTE

Poderá ser utilizado exclusivamente para reservas no período de validade, excluindo-se datas comemorativas, eventos, feriados e seus prolongamentos; somente será permitida uma única utilização de passaporte por CPF, independentemente de variações de período ou unidades; a confirmação da reserva está condicionada à disponibilidade de vagas e poderá ser efetuada antecipadamente através dos seguintes canais: *central de relacionamento: 4007-2252 (capitais e centros) | 0800 007 2252 (demais localidades); Confirmada a reserva, não poderá haver transferência de data ou local. Não caberá devolução de quaisquer valores pagos na confirmação da reserva; não estão incluídas despesas com transporte, refeições, bebidas, lavandeiras, ligações telefônicas ou quaisquer outros serviços; será válido somente para utilização nas unidades relacionadas no próprio passaporte, condicionada à disponibilidade de vagas. Fica definido que o desconto de até 80% se dará exclusivamente durante o período de baixíssima temporada conforme a seguir: Baixíssima Temporada - compreende período de domingo a quinta-feira entre 02 de Maio a 31 de Outubro, exceto Regiões Serranas, Foz do Iguaçu/PR, Corumbá/MS, Bonito/MS, Natal/RN, feriados e eventos regionais; durante o período de baixa temporada fica, ainda, definido que o desconto será de até 60% conforme a seguir: Baixa Temporada - compreende o período de 01 de Março a 19 de Dezembro, exceto o período de Carnaval, feriados e festividades locais, sendo que, para a região do Pantanal Sul-Mato-Grossense, será considerado o período de 03 de Janeiro até 19 de Dezembro (exceto feriados nacionais e mês de Julho); As solicitações de reservas só serão efetuadas pelo próprio titular do passaporte. As reservas deverão ser solicitadas através da Central Nacional de Atendimento, Escritórios Regionais e Lojas de Atendimento, sendo atendidas conforme disponibilidade de vagas; Para efeito da solicitação da reserva, os associados ou dependentes deverão: a) Identificar-se, informar o número e série do passaporte, endereço, telefone e e-mail; b) Fornecer 3 (três) opções de unidades situadas em cidades diferentes, por ordem de preferência; c) Fornecer 3 (três) opções de períodos por ordem de preferência; d) Informar o nome completo dos dependentes que o acompanharão; e) Se houver convidados, informar nome completo, CPF, data de nascimento, por se tratar de exigência legal dos órgãos de segurança; Em virtude do Candeias ser um Clube nos moldes de Colônia de Férias para utilização das Unidades, torna-se obrigatório o pagamento antecipado da reserva, conforme a "Tabela de Taxas de Utilização", vigente na data da solicitação da reserva; Não estão agregados ao valor da Taxa de Utilização os custos de translado, telefonia, frigobar, estacionamento, lavanderia, taxa do exame médico e taxa de turismo cobrado pelas Prefeituras de algumas regiões. Os custos referentes a estas despesas deverão ser pagos ao fim da estadia; Nas unidades administradas pelo Clube, crianças menores de 05 (cinco) anos de idade são isentas do pagamento da Taxa de Utilização, sendo no entanto, consideradas como usuárias de leitos para fins de ocupação. A lotação máxima do aposento deverá ser sempre observada, pois não serão admitidos excedentes, ainda que menor de 05 (cinco) anos. Não serão fornecidos leitos extras; As reservas serão confirmadas mediante o pagamento da Taxa de Utilização; A Taxa de Utilização deve ser paga em até 03 (três) dias úteis após a solicitação da reserva (exceto boleto bancário e autoatendimento). Optando por boleto bancário, o pagamento deverá ocorrer em até 01 (um) dia útil após a solicitação da reserva. Para reservas solicitadas pelo autoatendimento (portal na web, aplicativos para celulares, etc), o pagamento deverá ser imediato (cartão de crédito ou débito); Quando não houver a possibilidade de se cumprir o prazo de 03 (três) dias úteis em razão da data de entrada, o pagamento deverá ser no ato da reserva, sob pena de perda do direito da reserva, salvo para aquelas realizadas diretamente na unidade sem reserva prévia, quando a Taxa de Utilização deverá ser quitada no ato da entrada; O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro, cartão de débito ou crédito, boleto bancário (à vista) e cheque de pessoa física do titular ou dependente legal, desde que o último cheque tenha compensação com até 10 (dez) dias de antecedência à data de entrada. Em casos de boleto bancário, é de inteira responsabilidade do associado, efetuar o devido pagamento na rede bancária autorizada, rigorosamente até a data de vencimento estabelecida no documento, sob pena de perda do direito da reserva; Ao chegar na unidade reservada, o associado deverá obrigatoriamente apresentar o comprovante de reserva, cartões sociais e respectivos documentos de identificação do titular, dependentes legais e convidados, quando for o caso; Convidados só poderão adentrar e permanecer no aposento na presença do titular ou dependente legal; Nas utilizações de reservas com menores de 18 anos acompanhados dos pais ou responsáveis, é necessário o preenchimento do Termo de Responsabilidade com os seguintes dados: número da reserva, nome completo do menor, naturalidade, data de nascimento, nome completo dos pais ou responsável legal, nome do acompanhante (se for o caso), endereço, cidade e telefones. Este Termo estará disponível nas unidades e deverá ser entregue no momento da entrada, acompanhado de cópias dos seguintes documentos: a) acompanhados dos pais: identificação do menor e dos pais; b)acompanhados de um responsável legal: identificação do menor e do responsável, bem como documentação judicial; c) sem a presença dos pais ou responsável legal: autorização por escrito dos pais ou responsável legal com firma reconhecida, indicando um acompanhante maior de idade, bem como identificação do menor e do acompanhante. Tais exigências encontram amparo nos arts. 82 e 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). d) nos casos em que o menor for autorizado por responsável legal, deverá ser apresentado juntamente com a autorização, documento hábil a comprovar a sua responsabilidade sobre o menor (termo de guarda, curador, etc). e) para utilização das piscinas, área de lazer ou serviços de recreação, não será permitido menores de 18 (dezoito) anos desacompanhados do titular ou um responsável maior, estes deverão ser supervisionados. O Clube não se responsabilizará pelo menor desacompanhado nas dependências da unidade, por quaisquer danos e/ou acidentes causados dentro das Unidades; Nas unidades em que houver a exigência do exame médico para utilização da piscina, os usuários deverão submeter-se ao exame, mediante ao pagamento da taxa respectiva; é expressamente proibido utilizar na área de lazer e piscinas, objetos que possam oferecer riscos, perturbar ou interferir com o direito alheio de desfrutá-los; Em Unidades com acomodações mobiliadas, tipo residência, é de responsabilidade do associado levar roupas de cama, mesa e banho, bem como produtos de higiene e limpeza; Nas unidades próprias e arrendadas, quando o hóspede deixar o aposento inutilizável (sujo), será cobrada uma multa previamente estabelecida, cuja finalidade será de efetuar a limpeza do aposento; É proibido fumar nas dependências das unidades, conforme estabelece a Lei 12.546, que dispõe acerca da proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Também é expressamente proibido fumar dentro dos aposentos; É proibida a entrada de animais nas dependências das Unidades. A entrada de animais importará na aplicação de multa e exigência de desocupação imediata do animal do aposento. Caso o associado opte por desocupar o aposento, não lhe caberá direito ao ressarcimento dos valores pagos pela reserva, ressalvado os casos onde a unidade permita extraordinariamente a permanência dos mesmos; Fica o associado ciente de que deverá antes de efetuar a reserva, consultar se a Unidade eventualmente aceita animais, obtendo informações sobre as condições para acomodação do Pet.; Havendo liberação, será permitido apenas um animal de porte pequeno, mantendo-o em sua guarda, onde será cobrado valor adicional da Taxa de Limpeza; Não é permitido a substituição de ocupantes durante o período de acomodação, nem acesso de visitantes às dependências dos aposentos;